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União económica e monetária e euro - 1ª Edição | 1999

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Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Laranjeiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724012353
Data de Publicação: 01/01/1999
Formato: 23 x 16 x 3.62 cm
Páginas: 637
Peso: 0.96kg


Sinopse

Legislação Comunitária - Preparaçao da UEM - Processo de Convergência - Coordenação das políticas económicas e pacto de estabilidade - Euro - Comité Económico e Financeiro - BCE: Intituição e Regras de Funcionamento; Realização do Capital; Enquadramento operacional; Representação externa - Política monetária: sistema de reservas mínimas; execução - Política cambial - Legislação Portuguesa - Banco de Portugal - Transição da Administração Pública para o Euro - Contabilidade em Euros - Adaptação ao Euro: disposições fundamentais - Redenominação e emissão de obrigações - Mercados de Valores Mobiliários - Obrigações Fiscais - Cheques, letras e livranças em Euros - Moedas Euro - Notas introdutórias e remissivas. Apesar de conter legislação portuguesa e comunitária, quis o autor que este livro não fosse uma simples colecção de diplomas legais. Por isso, procedeu a uma organização temática e encadeou-os segundo uma lógica «que crê coerente e esclarecedora» para apresentar «uma visão clara do processo recente da integração monetária europeia». Cada secção é precedida de uma nota introdutória onde são destacados os pontos essenciais. Também foram incluídas notas remissivas, para facilitar a articulação entre os vários diplomas transcritos, que vão do Tratado da Comunidade Europeia e instituição da União Económica e Monetária, até à criação do euro e do Banco Central Europeu e ainda a adaptação das leis nacionais à nova realidade económica.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem