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Edição: 2ª Edição
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100911
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 406
Sinopse
Os
assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo
encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer
referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de
concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser,
portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou
econômico das exações fiscais acerca dos vários temas aqui tratados e
desenvolvidos. Advém daí o caráter técnico da linguagem utilizada, porque o
direito positivo não se exprime de outra maneira e falar dele, discutindo-lhe
os termos, ainda que pudesse assumir a multiplicidade possível das
metalinguagens, supõe o exame inicial pelo ângulo técnico.
Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem
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