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Dicionário de direito tributário - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Hugo de Brito Machado | Schubert de Farias Machado
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522461127
Ano de Publicação: 2010
Formato: 21 x 14 x 1.072 cm
Páginas: 256
Peso: 0.355kg


Sinopse

A elaboração deste dicionário se deve a duas convicções de seus autores. Primeira, a de que o significado dos conceitos utilizados em qualquer área do conhecimento humano é extremamente importante para o conhecimento de tudo quanto nela se contém, e por isso mesmo é indispensável ao desempenho adequado de qualquer atividade. E segunda, a de que no Direito Tributário muitas palavras e expressões têm significado diverso daquele que podem ter, seja na linguagem comum, seja mesmo, em alguns casos, na própria linguagem jurídica utilizada em outras áreas do Direito. Não se trata propriamente de um livro de doutrina jurídica. Pelo contrário, nele os autores procuraram evitar fazer doutrina, preferindo simplesmente informar quanto ao significado de palavras e expressões, ajudando assim a oferecer pressupostos para a adequada compreensão da legislação, da doutrina e da jurisprudência, no campo do Direito Tributário. Há que ressaltar que o dicionário contém muitas palavras e expressões usuais no campo do Direito Processual Civil, tendo em vista que o tributarista não pode prescindir do conhecimento dessa área do Direito, que terá de utilizar sempre que ingressar em juízo com questões tributárias.
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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem