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                                    Edição:   11ª EdiçãoAutor:   
Acabamento:  Brochura 
ISBN:  9789724078755 
Ano de Publicação:  2019 
Formato:  23 x 16 x 2,5 c m 
Páginas:  652 
 
Sinopse 
Constitui objetivo deste livro fornecer aos alunos do 1º ciclo
uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os
temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do
sistema fiscal português. 
 
                                    
                                                                        Etiquetas:
                                                                                     Direito fiscal ,
                                                                                                                                 direito tributário ,
                                                                                                                                 imposto de renda ,
                                                                                                                                 reforma tributária ,
                                                                                                                                 tributação ,
                                                                                                                                 icms ,
                                                                                                                                 receita federal ,
                                                                                                                                 fato tributário ,
                                                                                                                                 substituição tributária ,
                                                                                                                                 responsabilidade tributária ,
                                                                                                                                 execução fiscal ,
                                                                                                                                 prescrição tributária e decadência tributária ,
                                                                                                                                 processo tributário ,
                                                                                                                                 issqn ,
                                                                                                                                 pis/cofins ,
                                                                                                                                 dívida ativa ,
                                                                                                                                 legislação tributária ,
                                                                                                                                 crimes tributários ,
                                                                                                                                 norma tributária penal ,
                                                                                                                                 direito tributário penal ,
                                                                                                                                 base de cálculo ,
                                                                                                                                 evasão fiscal ,
                                                                                                                                 lavagem de dinheiro ,
                                                                                                                                 base de cálculo ,
                                                                                                                                 guerra tributária ,
                                                                                                                                 guerra fiscal ,
                                                                                                                                 código tributário brasileiro ,
                                                                                                                                 código tributário ,
                                                                                                                                 lei complementar ,
                                                                                                                                 crimes fiscais ,
                                                                                                                                 lançamento tributário ,
                                                                                                                                 CTN ,
                                                                                                                                 código tributário nacional ,
                                                                                                                                 código tributário brasileiro ,
                                                                                                                                 direito constitucional tributário ,
                                                                                                                                 exame OAB ,
                                                                                                                                 banca da OAB ,
                                                                                                                                 prova OAB ,
                                                                                                                                 filosofia tributária ,
                                                                                                                                 processo administrativo fiscal ,
                                                                                                                                 processo fiscal ,
                                                                                                                                 imposto complementar ,
                                                                                                                                 tributação do petróleo ,
                                                                                                                                 tributação do gás ,
                                                                                                                                 validade jurídica ,
                                                                                                                                 documento fiscal ,
                                                                                                                                 nota fiscal ,
                                                                                                                                 fato gerador ,
                                                                                                                                 nota fiscal eletrônica ,
                                                                                                                                 nfe ,
                                                                                                                                 ibet ,
                                                                                                                                 nova tributação ,
                                                                                                                                 nova cpmf ,
                                                                                                                                 exame de ordem                                                                                       
                                                                        
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                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
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                                                            Direitos reais - 8ª Edição | 2019 
                                                            
                                                            
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                                                            Forjar o direito - 2ª Edição | 2019 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direito das garantias - 3ª Edição | 2019 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direitos fundamentais - 2ª Edição | 2017 
                                                            
                                                            
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                                                            A posse - Estudo sobre o seu objecto e extensão - Perspectiva histórica e de direito português - 1ª Edição | 2018 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Manual Prático dos Recursos, Contestações e Defesas Administrativas 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    R$398,00 
                                                                    R$378,10
                                                                
                
                R$374,32 no boleto 
            
                                                                                                                             
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Evolução do Antitruste no Brasil 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    R$390,00
                                                                
                
                R$386,10 no boleto 
            
                                                                                                                             
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Processo Tributário - 12ª Edição | 2020 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Tributação no Agronegócio: Uma Análise Geral dos Principais Tributos Incidentes | 2020 
                                                            
                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Responsabilidade tributária de grupos econômicos - 1ª Edição | 2020 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Temas de IRS - princípios constitucionais, tributação e garantias - 1ª Edição | 2020 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Incentivos fiscais no setor automotivo - a extrafiscalidade e os reflexos da desoneração do IPI - 1ª Edição | 2019 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            O regime da patent box - em destaque, o caso português - 1ª Edição | 2019 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Crimes contra ordem tributária - do direito tributário ao direito penal - 1ª Edição | 2018 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Teoria da decisão tributária - 1ª Edição | 2018 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Box Coleção federalismo e tributação - 1ª Edição | 2015 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 - 6ª Edição 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Contratos e tributação: Noções fundamentais - 1ª Edição | 2015 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direito fiscal - 4ª Edição | 2019 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direito fiscal - 7ª Edição | 2012 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Estudos de direito fiscal - teses seleccionadas do I curso de pós-graduação em direito fiscal - 1ª Edição | 2006 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Legislação de direito fiscal - 5ª Edição | 2011 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Introdução ao direito fiscal das empresas - 1ª Edição | 2013 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direito fiscal - 6ª Edição | 2010 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direito fiscal - 4ª Edição | 2010 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direito fiscal - 9ª Edição | 2016 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direito fiscal - 10ª Edição | 2017 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Estudos de direito fiscal - Volume 3:  - 1ª Edição | 2010 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Estudos de direito fiscal - Volume 2:  - 1ª Edição | 2007 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            O direito fiscal do ambiente  - o enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente - 1ª Edição | 2003 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Direito fundamental a uma tributação justa - 1ª Edição | 2013 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016 
                                                            
                                                            
                                                                                                                                    Esgotado
                                                                
                                            
                                                                                                                            
                                                         
                                                     
                                                                                                    
                                                        
                                                        
                                                            Tributação e novas tecnologias: Software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial - 1ª Edição | 2020